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Carlane Alves Silva
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Carlane Alves Silva
Modelo ·
há 7 anos
Ação de divórcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ - ESTADO DE ______ Fulano de tal e cicrano, ele brasileiro, aposentado, portador da cédula de...
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Natalia Matos
Artigo ·
ano passado
Homens que sofrem violência doméstica também tem proteção legal!
TJ-SP reconhece homens como vítimas de violência doméstica – mas isso não é novidade. Embora mais raro, homens também podem ser vítimas de violência doméstica. Muitos casos são subnotificados,...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX-05.2012.8.16.0044 PR XXXXX-05.2012.8.16.0044/1 (Acórdão)
RECURSO INOMINADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO RECURSAL DE EQUÍVOCO NO CÁLCULO E NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO AO TETO JUIZADOS ESPECIAIS. VALOR EXECUTADO SUPERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNI...
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